Atuação - Cosentino

atuação

_Propriedade Intelectual

Atuamos judicialmente e extrajudicialmente para proteção e defesa da propriedade intelectual, com foco em marcas, desenho industrial e software.

Gestão de marcas e nome empresarial

Busca de anterioridade e avaliação de risco quanto a viabilidade do registro.

Depósito do pedido de registro da marca e acompanhamento integral sem custos operacionais adicionais.

Monitoramento e oposição a pedidos de registro de marcas depositados por terceiros que sejam conflitantes

Propositura de ações de nulidade de decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que deferiu ou indeferiu de deferimento ou indeferimento do pedido de registro de marca.
Redação e negociação de contratos de licenciamento e cessão de marcas.

Defesa atos de violação de marca

Monitoramento e envio de notificações para cessar o uso indevido da marca e/ou nome empresarial.
Propositura de ações judiciais visando a proteção, cessação e indenizatória por danos morais e materiais decorrentes do uso indevido da marca.

Gestão de domínios de internet

Proteção, monitoramento e disputas administrativas (SACI-Adm/OMPI) e judiciais visando a transferência do domínio e indenização por danos morais e materiais.

Envio de notificação extrajudicial para cessar o uso de marca e/ou nome empresarial como domínio e transferência para o titular.

Defesa atos de concorrência desleal

Consultoria em antipirataria, desvio de clientela, aproveitamento parasitário.
Monitoramento e diligências para remoção de conteúdo publicitários que violem marcas, desenho industrial ou patentes em marketplaces e/ou retirada de produtos falsificados de circulação no mercado (busca e apreensão) e ações indenizatórias decorrentes.

Gestão de desenho industrial

Busca de anterioridade e análise de registrabilidade (novidade e originalidade)
Depósito do pedido de registro e acompanhamento até a concessão
Impugnações administrativas e pedidos de nulidade contra terceiros
Notificações extrajudiciais para cessar cópias do design
Ações judiciais por violação de desenho industrial e para anular decisões do INPI.

Gestão de Software

Análise de originalidade, titularidade e mapeamento de risco
Registro de software no INPI e acompanhamento até a emissão do certificado
Notificações extrajudiciais para cessar uso indevido e pirataria
Medidas administrativas para remoção de conteúdo e proteção online
Ações judiciais para proteção de direitos de software e para anular decisões do INPI

_Direito Empresarial

Nossa assessoria empresarial garante que sua empresa esteja estruturada juridicamente, desde contratos até governança corporativa.

Análise da melhor forma de constituição da empresa que melhor se enquadra para a atividade desenvolvida e regime de tributação, visando a redução de tributos
Redação de contrato social, acordo de sócios e memorandos de entendimento prévios à constituição da empresa
Elaboração de contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, proteção de segredos empresariais, licenciamento, cessão de direitos, trabalho e parcerias