Fusca: A icônica marca que alcançou o nível máximo de proteção no Brasil
A notícia é oficial: o INPI reconheceu a marca Fusca como de Alto Renome no Brasil. Isso não é apenas um título de prestígio, é o nível máximo de proteção jurídica que uma marca pode alcançar. O Alto Renome garante à Volkswagen a exclusividade total sobre o nome “Fusca”, blindando a marca contra o uso […]
João Andante x Johnnie Walker: quando a paródia vira disputa judicial
João Andante x Johnnie Walker: quando a paródia vira disputa judicial O processo de registro de marca envolve diferentes etapas administrativas junto ao INPI, desde o protocolo do pedido até a eventual concessão do registro. Cada fase possui prazos específicos e possibilidade de manifestações de terceiros, o que exige acompanhamento técnico adequado. A orientação jurídica […]
O que Polaroid vs. Kodak ensina sobre proteger sua criação
Uma parceria comercial que terminou em uma das maiores disputas de propriedade intelectual da história. O caso Polaroid vs. Kodak mostra como as patentes podem ser decisivas para proteger uma inovação e garantir os direitos de quem investe em tecnologia. Mais do que uma batalha entre duas gigantes, essa história deixa uma importante reflexão: inovar […]
Um exemplo prático da importância da busca de anterioridade antes do uso do sinal como marca.
O indeferimento do pedido de registro da marca CazéTV perante o INPI traz um importante panorama sobre a aplicação do Princípio Atributivo no Direito Marcário brasileiro. Apesar da ampla notoriedade da empresa, o pedido de registro na Classe 41 (serviços de entretenimento e transmissões) foi indeferido em razão de registros anteriores com grafia e fonética […]
